As cidades sustentáveis são aquelas que adotam uma série de práticas eficientes
voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, desenvolvimento
econômico e preservação do meio ambiente. Geralmente são cidades muito bem
planejadas e administradas. Atualmente existem várias cidades no Brasil e no mundo
que já adotam práticas sustentáveis. Embora não podemos encontrar uma cidade que
seja 100% sustentável, várias delas já praticam ações sustentáveis em diversas áreas.
O processo de urbanização verificado nos países em desenvolvimento,
principalmente na última metade do século passado, resultou em grandes concentrações
populacionais em um número reduzido de cidades, tornando explícito o conflito
existente entre as pessoas de diferentes níveis de renda pela apropriação e o uso de
espaços públicos. O aumento da motorização da população, traduzido na ampliação da
frota de automóveis e motos resulta em uma crise que diariamente é ilustrada pelos
congestionamentos e na disputa pelo uso da rua entre os vários modos de transporte,
motorizados ou não, seja para a promoção da acessibilidade das pessoas ou para o
transporte e distribuição de mercadorias e a prestação de serviços (BOARETO, 2008).
O Brasil ainda precisa desenvolver muito sua parte ambiental, existem muitas cidades
que não tem um planejamento sustentável. Outras já encontram se bem desenvolvidas
(como é o caso de Curitiba). É preciso executar alguns pontos descritos na constituição
em relação ao desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras.
Os objetivos descritos na Lei. 10.257 são pertinentes à garantia do direito a
cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento
ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e
ao lazer, para os presentes e futuras gerações, gestão democrática por meio da
participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da
comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e
projetos de desenvolvimento urbano; cooperação entre os governos, a iniciativa privada
e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao
interesse social, planejamento do desenvolvimento das cidades da distribuição espacial
da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de
influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus
efeitos negativos sobre o meio ambiente, oferta de equipamentos urbanos e
comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da
população e às características locais, ordenação e controle do uso do solo, de forma a
evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proximidade de usos
incompatíveis ou inconvenientes, o parcelamento do solo, a edificação ou o uso
excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana, a instalação de
empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego,
sem a previsão da infraestrutura correspondente, a retenção especulativa de imóvel
urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização, a deterioração das áreas
urbanizadas e a poluição e a degradação ambiental.
Curitiba é um modelo de cidade sustentável para o Brasil e o mundo, se
destacando principalmente no desenvolvimento sustentável.
Desde a década de 1970, a
capital do Paraná tem vias exclusivas para ônibus articulados e biarticulados e uma
inteligente rede integrada de transportes. De 1990 até hoje, o foco principal do
planejamento da cidade foi o desenvolvimento sustentável e a integração de toda a
Região Metropolitana de Curitiba.
O ponto mais original da estratégia é a otimização e a integração da eficiência e
produtividade dos transportes, ocupação do solo e desenvolvimento da habitação. O
resultado da estratégia é que a cidade se tornou uma vitrine de urbanismo ecológico e
humano, com melhorias contínuas em todos os aspectos do município. Além dessas,
existem outras importantes ações que fazem de Curitiba um exemplo de planejamento
orientado pela sustentabilidade no Brasil. Desde 1989, a cidade possui um programa de
reciclagem atualmente reconhecido. Os moradores da cidade separam os materiais, os
quais são coletados na cidade três vezes por semana. Desde 2009, a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente tem conduzido um estudo sobre o nível de absorção de
CO2 obtido pelas áreas verdes, assim como avaliado o total de emissões de CO2 da
cidade, como parte de um plano local para o controle das emissões.
As cidades brasileiras devem seguir estes objetivos para se tornarem municípios
independentes e sustentáveis. É notório dizer que ainda estamos longe de fazer desta
nação um território modelo para outros países, porém nada que o tempo e a sociedade
não possam decidir. Muitos municípios se preocupam com alguns problemas
enfrentados frequentemente pela sociedade atual, como as enchentes causadas pelo
acumulo incorreto do lixo nas grandes metrópoles, a escassez de água, poluição dos rios
levando doenças aos residentes, uso de agentes químicos em vegetais além do consumo
desenfreado e a não utilização das técnicas de reciclagem. A vida do planeta não
depende exclusivamente da educação mas sim dos governantes e da população.
Referências Bibliográficas
BOARETO, Renato. A política de mobilidade urbana e a construção de cidades
sustentáveis1: MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE. 2008. Revista dos Transportes
Públicos - ANTP - Ano 30/31. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2015.
LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Disponível em: http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm Acesso em 17 de fev. 2015.
Sustentáveis, Planejamento Urbano Orientado pela
Sustentabilidade, Curitiba, Disponível em: http://www.cidadessustentaveis.org.br/
boas-pr%C3%A1ticas/planejamento-urbano-orientado-pela-sustentabilidade Acesso em:
18 de Fev. 2015.
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